Rua Coronel José Lobato, 879 - Cedro do Abaeté/MG
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DECRETO Nº 003 2026 Exonera ocupante para cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Publicado em: 05/01/2026
Número: 3/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 002 2026 Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Publicado em: 05/01/2026
Número: 2/2026
Categoria: Decreto
DonwloadDECRETO Nº 001 2026 Estabelece os feriados e datas de pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais, no exercício de 2026, e dá outras providências
Publicado em: 05/01/2026
Número: 1/2026
Categoria: Decreto
DonwloadPORTARIA Nº 001 2026 Designa servidores para função de agente de contratação, equipe de apoio e coordenador de contratos
Publicado em: 06/01/2026
Número: 1/2026
Categoria: Portaria
DonwloadLEI MUNICIPAL Nº 416 2025 Altera o ANEXO I da Resolução nº 008 2001 estipula os vencimentos dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de Cedro do Abaeté e dá outras providência
Publicado em: 30/12/2025
Número: 416/2025
Categoria: Lei
DonwloadLEI MUNICIPAL Nº 415 2025 Dispõe sobre autorização legislativa para cessão de imóvel público
Publicado em: 12/12/2025
Número: 415/2025
Categoria: Lei
DonwloadLEI MUNICIPAL Nº 414 2025 Dispõe sobre autorização legislativa para cessão de imóvel público
Publicado em: 12/12/2025
Número: 414/2025
Categoria: Lei
DonwloadLEI MUNICIPAL Nº 413 2025 Dispõe sobre autorização legislativa para cessão de imóvel público
Publicado em: 12/12/2025
Número: 413/2025
Categoria: Lei
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